O erro em matéria penal

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.