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Assinale a alternativa correta quanto ao tempo e ao lugar...
Assinale a alternativa correta quanto ao tempo e ao lugar do crime.
A
No crime continuado em que os fatos anteriores eram punidos por uma lei, operando-se o aumento da pena por lei nova, aplica-se essa última a toda unidade delitiva, desde que esta continue a ser praticada sob a vigência da nova lei.
B
O Código Penal acolheu a Teoria Mista ou da Ubiquidade quanto ao momento em que o crime é cometido.
C
A imputabilidade é apurada ao tempo do resultado do delito.
D
Foi adotada pelo Código Penal a Teoria da Atividade para definir o lugar em que ocorreu o crime.
E
Segundo pacífica jurisprudência, nos crimes dolosos contra a vida, aplica-se a Teoria da Ubiquidade para estabelecer o lugar do crime.