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No curso de determinado processo administrativo em que é parte, Henrique, agindo com do...
No curso de determinado processo administrativo em que é parte, Henrique, agindo com dolo, inovou artificiosamente o estado de determinada coisa, com o fim de induzir o perito a erro. Registre-se, contudo, que os fatos foram descobertos e comunicados às autoridades públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique
A
responderá pelo crime de fraude processual, na modalidade simples.
B
responderá pelo crime de fraude processual, sendo certo que as penas serão aplicadas em dobro.
C
não responderá pelo crime de fraude processual, pois a conduta não foi praticada no seio de um processo penal.
D
não responderá pelo crime de fraude processual, pois a conduta não foi praticada no seio de um processo civil ou penal.
E
não responderá pelo crime de fraude processual, pois a conduta foi praticada com o objetivo de induzir a erro o perito, e não o Juiz.