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De acordo com o art. 13 do Código Penal brasileiro, o resultado, de que depende a exist...
De acordo com o art. 13 do Código Penal brasileiro, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Segundo esse mesmo dispositivo, considera-se causa:
A
a intenção manifesta do agente, ainda que o resultado fosse inevitável.
B
a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
C
a circunstância imprevisível que agravou o dano, independentemente da conduta inicial.
D
o estado psicológico da vítima no momento do fato, ainda que alheio à conduta do agente.