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Guardas Municipais foram acionados ao identificarem um grupo tentando subtrair cabos de...
Guardas Municipais foram acionados ao identificarem um grupo tentando subtrair cabos de iluminação pública de uma praça municipal. Os agentes precisavam qualificar corretamente a conduta para comunicar o crime à autoridade policial, diante da dúvida sobre incidência de qualificadoras pelo fato de o bem ser público. A correta identificação jurídica era essencial para os encaminhamentos posteriores. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
A subtração constitui exclusivamente dano qualificado, sendo inaplicável o crime de furto.
B
O furto de cabos de iluminação pública configura furto qualificado, dada a natureza do bem pertencente ao poder público.
C
A conduta caracteriza apropriação indébita, pois o bem estava sob guarda indireta da coletividade.
D
A conduta é atípica, porque bens públicos de uso comum não podem ser objeto de subtração.