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Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi acionada após relato de que um i...
Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi acionada após relato de que um indivíduo havia abraçado uma adolescente à força e passado a mão em suas nádegas, fugindo em seguida. A vítima, abalada, descreveu contato físico de natureza libidinosa não consentida. Considerando exclusivamente os Arts. 213 e 215-A do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A conduta caracteriza importunação sexual, pois envolve ato libidinoso praticado sem consentimento, mas sem violência ou grave ameaça.
B
A situação descrita não configura crime contra a dignidade sexual, tratando-se de mera contravenção penal, uma vez que o contato físico foi rápido e não houve continuidade da conduta ilícita.
C
A correta tipificação penal depende da realização de exame pericial que comprove a existência de lesão corporal ou de violência física relevante, sem o qual não se pode falar em crime sexual.
D
A conduta caracteriza estupro, pois qualquer contato físico de natureza libidinosa, ainda que sem grave ameaça ou violência intensa, deve ser enquadrado como crime previsto no Art. 213 do Código Penal.