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Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia...
Ano:
2026
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Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingressou, de forma clandestina, no território brasileiro, atravessando a fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Juan
A
responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade qualificada.
B
responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade simples.
C
não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade material da conduta.
D
não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade formal da conduta.
E
não responderá por qualquer delito, sem prejuízo de nova expulsão.