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No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do cri...
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
A
não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;
B
não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;
C
responderá pelo crime de denunciação caluniosa;
D
responderá pelo crime de autoacusação falsa;
E
responderá pelo crime de falso testemunho.