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Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: monitora diariamente as...
Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João:
- monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar);
- aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída;
- envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar;
- coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha";
- acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante;
- Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas.
Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta.
A
Não se configura crime de stalking, pois trata-se apenas de assédio moral comum, sem lesão física à vítima.
B
João cometeu contravenção penal, punível com prisão simples de 15 dias a 2 meses.
C
João praticou crime de stalking configurado pela perseguição reiterada por qualquer meio, perturbando a liberdade e privacidade de Maria, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
D
O crime só se configura se houver ameaça direta à vida ou integridade física; perturbação psicológica isolada não basta.
E
Maria deve aguardar medida protetiva da Lei Maria da Penha antes de denunciar o crime de stalking.