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Em investigação criminal, questiona-se se conduta não tipificada previamente pode ser t...
Em investigação criminal, questiona-se se conduta não tipificada previamente pode ser tratada como crime diante de sua gravidade social. Identifique e assinale o enunciado constitucionalmente CORRETO.
A
A gravidade social autoriza punição criminal mesmo sem lei prévia.
B
A conduta pode ser considerada crime por interpretação do juiz.
C
O costume pode suprir a ausência de lei penal prévia.
D
Um fato somente será crime se houver lei anterior que o defina.
E
É possível punir criminalmente com base em decreto administrativo.