Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um Procurador Legislativo, no exercício de suas funções...
1
Q4326982
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um Procurador Legislativo, no exercício de suas funções, exigiu de um empresário o pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para não emitir um parecer desfavorável em um processo de licitação. O empresário, temendo ser prejudicado no certame, efetuou o pagamento.
A conduta do Procurador Legislativo configura o crime de
A
Corrupção passiva (Art. 317 do CP).
B
Concussão (Art. 316 do CP).
C
Excesso de exação (Art. 316, § 1º, do CP).
D
Prevaricação (Art. 319 do CP).
E
Corrupção ativa (Art. 333 do CP).