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Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou determinada execução em curso,...
Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou determinada execução em curso, por meio da conduta de desviar bens. Registre-se que o Ministério Público, por meio de uma denúncia anônima, tomou ciência sobre os fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário
A
responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
B
responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal pública incondicionada.
C
responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal de iniciativa privada.
D
não responderá criminalmente, já que sua conduta, embora típica, não é antijurídica.
E
não responderá criminalmente, já que sua conduta é formalmente atípica.