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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o...
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo competente condenou Caio, João e Matheus, servidores públicos, pela prática, em concurso de pessoas, dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Registre-se que Caio ocupa um cargo em comissão na autarquia Alfa, João exerce função de direção na sociedade de economia mista Beta e Matheus é titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que serão aumentadas, na terceira fase da dosimetria, as penas de
A
Caio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa, de João, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie.
B
João, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie, apenas.
C
Caio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie, apenas.
D
João, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta, apenas.
E
Caio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa, apenas.