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João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às ...
João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a suspensão condicional da pena poderá ser, facultativamente, revogada em prejuízo do beneficiário que
A
descumpre a condição de, no primeiro ano da suspensão condicional da pena, prestar serviços à comunidade.
B
não efetua, sem motivo justificado, a reparação do dano.
C
é condenado, em sentença irrecorrível, por crime doloso.
D
é irrecorrivelmente condenado, por crime culposo, à pena privativa de liberdade.
E
frustra, embora solvente, a execução de pena de multa.