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Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.
Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.
A
Apenas a pessoa física poderá ser sujeito passivo de uma infração penal.
B
Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo de uma infração penal.
C
O Estado que teve a sua norma penal violada é o sujeito passivo formal de uma infração penal.
D
O sujeito ativo formal de uma infração penal é aquele que pratica uma conduta delituosa e, ao mesmo tempo, sofre os efeitos negativos do crime perpetrado.
E
Um agente será considerado sujeito ativo de uma infração penal quando praticar uma conduta com dolo.