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No Brasil, para que a conduta de alguém seja considerada...
No Brasil, para que a conduta de alguém seja considerada crime, é necessário que o fato seja típico, ilícito e culpável. Há, conduto, causa de exclusão da culpabilidade e da ilicitude do ato. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal.
A
O estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito é causa de exclusão da ilicitude.
B
Legítima defesa é causa de exclusão da culpabilidade.
C
Estado de necessidade é causa de exclusão da culpabilidade.
D
Coação irresistível e obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.
E
Embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos é causa de exclusão da ilicitude.