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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão
A
retratada invalida a admissão, mas pode ser reconhecida como atenuante se apta à apuração dos fatos.
B
parcial deve ser compensada em parte com eventual majorante na dosimetria da pena.
C
voluntária, para atenuar a pena, deve influenciar o convencimento judicial para O desfecho condenatório.
D
informal e qualificada atenua a pena quando confirmada em juízo alguma causa excludente da ilicitude.
E
realizada na fase policial não atenua a pena em caso de condenação, pois ausente controle judicial.