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Segundo o Código Penal, é correto afirmar que
Segundo o Código Penal, é correto afirmar que
A
o agente que, por embriaguez completa decorrente de caso fortuito, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.
B
a embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal quando comprovada a incapacidade total de autodeterminação.
C
a menoridade penal afasta a tipicidade da conduta, ainda que o fato seja definido como crime.
D
a semi-imputabilidade conduz, obrigatoriamente, à substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança.
E
a inimputabilidade penal decorre exclusivamente da existência de doença mental formalmente diagnosticada.