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Os crimes previstos na Lei n.º 7.716/05, que disciplina sobre os crimes resultantes de ...
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Q4427534
Teclas de Atalhos
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Os crimes previstos na Lei n.º 7.716/05, que disciplina sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação:
A
Terão as penas aumentadas de 2/3 (dois terços) até a metade.
B
Terão as penas aumentadas rigorosamente em 1/3 (um terço).
C
Terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade.
D
Terão as penas aumentadas de 3/5 (três quintos).