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A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade p...
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Q4428242
Teclas de Atalhos
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A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A
A injúria racial será punida com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa
B
Não configura discriminação racial negar ou obstar emprego em empresa privada, pois essa conduta do empregador se enquadra na ideia de livre iniciativa
C
A natureza do delito de injúria racial não permite sua configuração mediante concurso de pessoas
D
Serão punidos, na forma da Lei nº 7.716/1989, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia. Não se encontram no raio de abrangência dessa norma os crimes de discriminação por motivo de religião ou procedência nacional
E
A recusa de acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador, não configura ilícito, mas mero desconforto