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Um agente socioeducativo, com o intuito de prejudicar um...
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Q4428580
Teclas de Atalhos
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Um agente socioeducativo, com o intuito de prejudicar um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, submete-o a vexame ou constrangimento durante a revista pessoal. Conforme a Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), qual crime o agente comete?
A
Submeter o adolescente a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.
B
Constranger o adolescente, mediante violência ou grave ameaça, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.
C
Manter, em quarto ou alojamento, adolescentes em condições de superlotação, sem instalações sanitárias adequadas.
D
Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida.