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Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para...
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Q4467607
Direito Penal
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Teclas de Atalhos
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Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a mídia em um grupo de mensagens instantâneas que contém apenas os melhores amigos dele. Esse vídeo foi encaminhado para outros grupos e viralizou, causando constrangimento, humilhação e dano emocional a Patrícia.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
A
a punição de Leandro depende de que Patrícia seja afastada das suas ocupações habituais por, pelo menos, 21 (vinte e um) dias.
B
Leandro cometeu o crime de intimidação sistemática, o qual é punível com multa, se não constituir crime mais grave.
C
como Leandro compartilhou o vídeo apenas em um grupo fechado, ele não cometeu qualquer crime.
D
Leandro cometeu o crime de violência psicológica contra a mulher, o qual é punível com pena de detenção.
E
como o crime foi cometido mediante uso de inteligência artificial, a pena será aumentada de metade.