Questões de Concurso sobre Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

a punição de Leandro depende de que Patrícia seja afastada das suas ocupações habituais por, pelo menos, 21 (vinte e um) dias.

Leandro cometeu o crime de intimidação sistemática, o qual é punível com multa, se não constituir crime mais grave.

como Leandro compartilhou o vídeo apenas em um grupo fechado, ele não cometeu qualquer crime.

Leandro cometeu o crime de violência psicológica contra a mulher, o qual é punível com pena de detenção.

como o crime foi cometido mediante uso de inteligência artificial, a pena será aumentada de metade.

Certo

Errado

No estrito cumprimento de um dever legal, este dever funda-se em disposição jurídico-normativa e moral.

A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 no crime de divulgação de cena de estupro, de sexo ou pornografia, se a vítima é pessoa com quem o sujeito ativo mantenha ou tenha mantido relação íntima de afeto ou com a finalidade de vingança ou humilhação.

Em caso de ilegalidade aparente em ordem de superior hierárquico, o subordinado será responsabilizado pelo ato ilícito na qualidade de autor mediato.

A apropriação de coisa perdida configura o crime de furto.

É possível a aplicação do princípio da insignificância ao delito de lesão corporal, quando os ferimentos suportados pela vítima forem reduzidíssimos, mesmo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

sobre a pessoa.

de tipo permissivo.

de proibição direto.

de proibição indireto.

Em determinas hipóteses, o consentimento do ofendido é aceito como causa supralegal excludente da ilicitude.

O estado de necessidade defensivo ocorre quando o agente sacrifica bem jurídico do próprio causador do perigo e o estado de necessidade agressivo se verifica quando aquele que deve suportar a agressão não tem relação com o perigo.

Legítima defesa sucessiva ocorre quando o agressor originário age para repelir o excesso de defesa da vítima original.

A divulgação de cena de estupro em publicação acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima não ostenta ilicitude penal.

É admissível a legítima defesa contra a legítima defesa nos casos de crimes omissivos.

A prática de conjunção carnal com menor de 14 anos, se consentida, não caracteriza o crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A, do Código Penal, se comprovado que a vítima já mantinha vida sexual ativa anteriormente.

A conduta de registrar ato sexual sem autorização dos participantes, artigo 216-B, do Código Penal, só é punível se houver divulgação a terceiros, por qualquer meio.

A conduta de manter relação sexual com pessoa desacordada, por ingestão de álcool, incapaz de oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro, artigo 213, do Código Penal, qualificado pela especial condição de vulnerabilidade da vítima.

A conduta de manter estabelecimento destinado à prática de exploração sexual, artigo 229, do Código Penal, é atípica, caso não haja participação de criança ou adolescente.

O crime de importunação sexual, artigo 215-A, do Código Penal, é de natureza subsidiária, restando caracterizado somente se o ato libidinoso praticado não constituir crime mais grave.

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

Estelionato afetivo e sexual.

Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual.

o especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços.

se consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima.

sua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação.

quando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma.

a prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.

comum, material, comissivo, unissubjetivo, culposo, principal.

comum, formal, comissivo, unissubjetivo, doloso, subsidiário.

especial, formal, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.

especial, material, comissivo ou omissivo, unissubjetivo, doloso, principal.

comum, material, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.

cometeu o crime de corrupção de menores previsto no art. 218 do CP, por ter induzido Valéria, de treze anos de idade, a satisfazer a sua lascívia.

praticou o crime de corrupção de menores previsto no art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990, por ter corrompido as adolescentes, induzindo-as a praticar crime.

praticou o crime previsto no art. 241-A, caput, da Lei n.º 8.069/1990, por ter exibido cenas de sexo às adolescentes.

não cometeu ilícito penal porque sequer iniciou a prática de qualquer crime.

praticou o crime de violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, contra Patrícia, porque, vestido apenas com calção de banho, levou-a para o interior da residência, deixando Valéria e Marise na área externa da casa.