Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere a seguinte situação: Mário, servidor público...
1
Q4473648
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considere a seguinte situação:
Mário, servidor público vinculado ao setor de fiscalização de obras de um município, verifica a existência de pequena irregularidade sanável em uma construção residencial. Em vez de adotar o procedimento regular e notificar o proprietário, Mário se aproxima dele e diz: “Olha, para agilizar o seu lado e evitar a burocracia de uma notificação, poderíamos ‘tomar um café’ e eu liberaria o ‘habite-se’ ainda hoje”.
O proprietário, compreendendo a insinuação, entregalhe determinada quantia em dinheiro, a qual é prontamente aceita pelo servidor. Diante da situação narrada, assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, tipifica a conduta de Mário.
A
Corrupção passiva, pois, na qualidade de funcionário público, ele solicitou e recebeu vantagem indevida em razão de sua função.
B
Concussão, pois ele exigiu do proprietário uma vantagem para liberar a obra, utilizando-se do temor que seu cargo inspira.
C
Prevaricação, pois ele deixou de praticar um ato de ofício (a notificação) para satisfazer um interesse pessoal.
D
Corrupção ativa, pois ele foi o agente que iniciou a negociação para receber o valor indevido.