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Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patr...
Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado, se dirige a Roberto, guarda municipal em serviço, fazendo um movimento de iminente agressão contra o agente público. Roberto, por sua vez, usando moderadamente os meios necessários, repele a injusta agressão, causando uma pequena lesão à integridade física de Gilberto.
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Roberto foi:
A
Lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa.
B
Lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude do estado de necessidade.
C
Lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal.
D
Ilícita, uma vez que é vedado ao agente público agredir , em qualquer hipótese, um cidadão, ainda que, para proteger direito seu ou de outrem de uma agressão atual ou iminente.