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Nos termos do art. 322 do Código Penal, assinale a...
Nos termos do art. 322 do Código Penal, assinale a alternativa que define corretamente o crime de violência arbitrária:
A
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
B
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
C
Praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
D
Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
E
Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo.