Imagem de fundo

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRET...

Compartilhar

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


B

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.


C

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.


D

Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.


E

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.