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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido proc...
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu debilidade permanente de função. Registre-se, por fim, que Caio é padrasto da ofendida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de
A
uma qualificadora e uma causa de aumento de pena.
B
uma qualificadora e duas causas de aumento de pena.
C
duas causas de aumento de pena, sem qualificadoras.
D
duas qualificadoras, sem causas de aumento de pena.
E
uma causa de aumento de pena, sem qualificadoras.