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Devair, servidor público de determinado Município, é amigo de Douglas, sócio proprietár...
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Q4542689
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Devair, servidor público de determinado Município, é amigo de Douglas, sócio proprietário da empresa "X", que está participando de um procedimento licitatório promovido pelo Município. Durante o trâmite do certame, quando da apresentação das propostas, Devair permitiu que Douglas devassasse o sigilo das propostas já apresentadas de outras três empresas que estavam participando do certame, antes da apresentação da proposta pela sua empresa "X", e antes do momento específico de abertura das propostas. Nos termos preconizados pelo Código Penal, Devair cometeu crime, em tese, de
A
violação de sigilo em licitação.
B
perturbação de processo licitatório.
C
frustração do caráter competitivo de licitação.
D
afastamento de licitante.
E
fraude em licitação ou contrato.