Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere ao concurso de pessoas, assinale a opção...
No que se refere ao concurso de pessoas, assinale a opção correta com base no direito penal brasileiro.
A
No concurso de pessoas, cada agente responde apenas pela execução que realizou, sem responsabilização pelos atos dos demais.
B
A participação de menor de idade, devido à sua inimputabilidade, impede o reconhecimento do concurso de pessoas, respondendo pelo crime apenas o(s) participante(s) maior(es) de idade.
C
Para o concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria unitária ou monística, segundo a qual todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, ressalvadas circunstâncias pessoais.
D
No concurso de pessoas, é sempre aplicada a mesma pena tanto para autores quanto para partícipes do crime.
E
A adesão ao crime após sua consumação, a exemplo da receptação de objeto adquirido por meio de furto, configura concurso de pessoas.