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Suponha‑se que um agente fiscal, por imprudência ou...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto à legislação específica, à legislação penal e aos conselhos profissionais, julgue os itens a seguir.
Suponha‑se que um agente fiscal, por imprudência ou negligência, tenha concorrido culposamente para a subtração de bens sob sua guarda. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá responder por peculato culposo, nos termos do art. 312, § 2º, do Código Penal.
C
Certo
E
Errado