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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa...
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Q4583173
Direito Penal
Terceira Fase da dosimetria da pena (causas de aumento e de diminuição) (pena definitiva)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime de homicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14 anos de idade –, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que o delito foi perpetrado no ano de 2024.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
A
crime ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
B
vítima possuir doença que implicava no aumento de sua vulnerabilidade.
C
crime ter sido praticado mediante promessa de recompensa.
D
crime ter sido praticado com emprego de veneno.
E
vítima possuir nacionalidade estrangeira.