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Após a observância das formalidades constitucionais e...
Ano:
2026
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, José foi condenado pela prática do crime de resistência, na modalidade simples, e Caio foi condenado pela perpetração do delito de desobediência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial
A
fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de Caio, a depender da pena aplicada.
B
fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de Caio, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.
C
aberto, em detrimento de Caio, e fechado ou semiaberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.
D
fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.
E
semiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.