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Durante o concurso para a Guarda Municipal de uma cidade...
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Q4593614
Teclas de Atalhos
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Durante o concurso para a Guarda Municipal de uma cidade, Jorge foi aprovado em todas as etapas do concurso e teve seu nome divulgado na lista de aprovados. Animado com a conquista e acreditando que sua nomeação ocorreria em poucos dias, ele passou a acompanhar patrulhas preventivas e a se apresentar como guarda municipal em serviço, mesmo sem ter sido formalmente nomeado e empossado. A situação ocorreu com a autorização de Mateus, comandante da corporação, que permitiu a atuação antecipada do candidato.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:
A
Por ainda não ser servidor público, Jorge não praticou qualquer infração penal.
B
A conduta de Jorge configura o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.
C
Apenas Mateus cometeu crime, pois era o único agente público envolvido na situação.
D
Tanto Jorge quanto Mateus estão sujeitos apenas a sanções administrativas, sem repercussão penal.