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Luciana, uma médica obstetra de 61 anos de idade, dedicou as últimas três décadas da su...
Luciana, uma médica obstetra de 61 anos de idade, dedicou as últimas três décadas da sua vida aos plantões de hospitais em toda região do Maciço de Baturité. Pensando em uma aposentadoria tranquila, resolveu investir o dinheiro que guardara por anos. Foi então que conheceu pessoalmente Rodrigo, de 62 anos de idade, um contador que se apresentava como consultor financeiro especializado.
Rodrigo apresentou a Luciana uma proposta de aporte em um suposto fundo de investimentos. Utilizando relatórios e gráficos impressos falsificados, ele a convenceu de que o negócio era seguro. Confiando na expertise do profissional, Luciana entregou a ele todas as suas economias. Semanas depois, ao tentar resgatar uma parte dos valores para uma emergência, a médica descobriu que o fundo nunca existiu e que Rodrigo havia sumido com o dinheiro, gerando um prejuízo financeiro devastador na vida da vítima.
Com base na situação hipotética narrada e na legislação penal brasileira vigente aplicável ao crime de estelionato, assinale a afirmativa correta:
A
O crime de estelionato prevê o aumento de pena de um terço até a metade quando cometido contra idoso, desde que o autor do fato seja mais jovem que a vítima.
B
A condição de pessoa idosa de Rodrigo afasta a incidência de qualquer causa de aumento de pena decorrente da idade da vítima, respondendo ele apenas pelo crime em sua pena-base.
C
O Código Penal estabelece a aplicação da pena em dobro, de forma fixa e obrigatória, para qualquer estelionato cometido contra vítima maior de 60 anos, independentemente da análise do resultado gravoso.
D
O crime de estelionato admite a aplicação de causa de aumento de pena (majorante) de um terço até o dobro pelo fato de a vítima ser pessoa idosa, sendo irrelevante que o autor do crime também tenha mais de 60 anos.