Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante viagem de trabalho, Mariana, maior de idade...
Durante viagem de trabalho, Mariana, maior de idade, hospedou-se na residência de Roberto, conhecido de sua família, por indicação de parentes em comum. Após o jantar, Mariana recolheu-se ao quarto de hóspedes e adormeceu. Na madrugada, Roberto ingressou no quarto e, com o objetivo de satisfazer sua lascívia, tocou os seios de Mariana enquanto ela dormia. Instantes depois, ela despertou assustada, percebeu a conduta, afastou-se imediatamente e deixou a residência, comunicando os fatos à autoridade policial. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos crimes contra a dignidade sexual, Roberto praticou, em tese, o crime de
A
importunação sexual, pois não houve conjunção carnal.
B
estupro, pois houve constrangimento mediante violência presumida.
C
estupro de vulnerável, pois a vítima, em estado de sono, não podia oferecer resistência.
D
violação sexual mediante fraude, pois a vítima estava hospedada na residência do agente.
E
ato obsceno, pois a conduta ocorreu sem violência física efetiva.