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Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas...
Ano:
2026
Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas, assinale a alternativa correta.
A
A coautoria distingue-se da participação pela prática de atos executórios do crime, sendo o partícipe aquele que concorre de forma acessória.
B
O concurso de pessoas exige que todos os agentes pratiquem atos executórios e não basta a participação moral ou intelectual.
C
A pena deve ser aplicada de forma igual a todos os concorrentes, independentemente da participação de cada um no crime.
D
O agente que determina a prática de crime por outrem é punido na mesma medida do executor, não sendo admitida a redução de pena.
E
A participação de menor importância é causa de exclusão da tipicidade, afastando a responsabilidade penal do partícipe.