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Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importânc...
Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de
A
causa de exclusão da antijuridicidade.
B
causa de diminuição da pena.
C
causa de exclusão da tipicidade.
D
circunstância qualificadora.
E
causa supralegal de exclusão da culpabilidade.