Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Participação de menor importância
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
23
questões
encontradas
20
Mais recentes
Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste.
Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos.
Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
A
José e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
B
José e Luciano praticaram tentativa de roubo, enquanto Leandro e Leonardo praticaram o crime de homicídio.
C
José e Luciano são autores colaterais do crime de roubo, enquanto Leandro e Leonardo são autores mediatos do crime de homicídio.
D
José e Luciano não integram o concurso de agentes, pois somente Leandro e Leonardo detinham o domínio final da empreitada criminosa.
Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que
A
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo.
B
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade.
C
se a participação for de menor importância, a pena será excluída.
D
exceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa.
E
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa.
Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de
A
causa de exclusão da antijuridicidade.
B
causa de diminuição da pena.
C
causa de exclusão da tipicidade.
D
circunstância qualificadora.
E
causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.
A
Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.
B
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.
C
A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.
D
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
E
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime houver sido tentado.
B
O concurso de pessoas caracteriza-se pelo necessário ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito.
C
Se a participação for de menor importância, o juiz poderá aplicar o perdão judicial.
D
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.
E
Se a intenção de algum dos concorrentes fosse participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, a qual será aumentada até a metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:
A
De acordo com a “teoria da acessoriedade mínima”, basta, para a punição do partícipe, que o fato praticado pelo autor seja típico, ainda que incida uma causa de justificação.
B
A participação de menor importância refere-se, objetivamente, à participação e não à pessoa do agente, podendo, a minorante, ser aplicada inclusive ao reincidente.
C
Segundo a “teoria objetiva-formal”, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo, como também aquele que atua com “ânimo de autor”, dominando o fato.
D
Nos denominados crimes plurissubjetivos as condutas podem ser paralelas, contrapostas ou convergentes.
Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.
A
A inimputabilidade penal devidamente comprovada resultará em redução da pena, independentemente do crime praticado.
B
O coautor que quis participar de crime menos grave terá sua punição limitada às penas deste, independentemente da previsibilidade do resultado do delito que foi de fato praticado pelos demais autores.
C
Age em estado de necessidade quem repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.
D
O agente que com suas ações praticar vários crimes da mesma espécie e que, pelas condições de tempo, lugar e modo de execução, forem havidos como continuação um do outro terá suas penas somadas.
E
A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade, pois haverá um fato típico e ilícito, mas que não merece ser punido, por não ser exigível do autor, naquelas circunstâncias, outro comportamento.
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As circunstâncias ligadas ao sujeito não se estendem aos demais autores, salvo quando forem elementos constitutivos do crime.
B
Se um dos agentes quis cometer um crime menos grave que o praticado pelos demais, ficará sujeito à pena do crime menos grave.
C
É possível que a participação seja considerada de menor importância, mas isso não permite modificar a pena aplicável ao agente responsável por ela.
D
Todos que concorrem para a ocorrência do crime ficam sujeitos às penas a este cominadas, cada um na medida de sua culpabilidade.
E
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.
A
Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista.
B
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
C
Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes.
D
A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
E
Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.
Ano:
2021
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:
A
A pede ao adolescente B que entregue torta na casa de C, sem dizer a B que há veneno no alimento, o que produz a morte de C por envenenamento: A responde pelo homicídio de C, mas a hipótese não pode ser definível juridicamente como autoria mediata de A, em razão da incapacidade de culpabilidade de B, utilizado como instrumento para a prática do crime.
B
A, vigia noturno do banco, repassa informação de auxílio para execução durante o dia, por B e C, de roubo com armas de fogo àquela agência bancária: de acordo com o Código Penal brasileiro, a eventual participação de menor importância de A deve ser objeto de valoração por ocasião da primeira fase de aplicação da pena, nas circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.
C
O excesso de um dos coautores, em relação ao crime objeto da decisão comum, pode ser atribuído aos demais coautores se por estes previsto o resultado mais grave derivado daquele excesso: na hipótese, estes demais coautores respondem pelo crime menos grave, aumentado até a metade, na forma do art. 29, § 2º, do Código Penal.
D
Segundo a teoria da acessoriedade limitada, a punibilidade da participação depende apenas de ação típica e não justificada do fato principal, não se exigindo que seja culpável.
E
A pratica estelionato contra o próprio pai B, mediante participação de C: a escusa absolutória, como fundamento de isenção de pena reconhecido em favor de A, se comunica ao partícipe C, conhecedor daquela relação de parentesco.
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:
A
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.
B
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
C
Se a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.
D
Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Em relação ao concurso de agentes
estabelecido no Código Penal, é correto
afirmar que
A
todos respondem igualmente para o delito,
independente da conduta realizada.
B
as circunstâncias de caráter pessoal, como
a menor idade, serão comunicadas a todos
os integrantes da atividade delitiva.
C
se a participação for de menor importância,
a pena pode ser diminuída de um sexto a
um terço.
D
não há distinção entre partícipe e coautoria.
E
o coautor que primeiro confessar o delito
está isento de pena, independente do delito
praticado.
João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, eventual indiciamento dos dois será na condição de partícipes, razão por que eles poderão ser beneficiados pela diminuição de um a dois terços da pena.
C
Certo
E
Errado
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
A
Mévio e Caio, pelo ajuste da prática de furto à residência de Tício, uma vez descoberto o plano, serão punidos, ainda que o crime não chegue a ser tentado.
B
Mévio e Caio, tendo furtado a residência dos pais de Caio, são isentos de pena, aplicando-se a ambos o perdão legal que exime de pena os crimes patrimoniais, cometidos sem violência, em detrimento de ascendentes.
C
Mévio, tendo ajustado com Caio apenas a prática de furto à residência de Tício, responderá pelos demais crimes eventualmente praticados por Caio, ainda que não previsíveis.
D
Caio, empresário, ciente da condição de funcionário público de Mévio, tendo o auxiliado na prática de peculato-furto, não responderá pelo crime funcional, já que a condição pessoal de funcionário público de Mévio a ele não se comunica.
E
Mévio, pela participação de menor importância na prática de furto à residência de Tício, poderá ter a pena diminuída.
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
A
ainda que algum dos concorrentes tenha querido participar de crime menos grave, ser-lhe-á, obrigatoriamente, aplicada a pena idêntica do crime praticado pelo seu comparsa, ante a adoção pelo Código Penal da teoria monista.
B
em hipótese alguma se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal na coautoria.
C
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre puníveis, ainda que o crime não venha a ser tentado.
D
os crimes plurissubjetivos não admitem a coautoria e a participação.
E
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portador de paralisia cerebral. Diante do desespero de Mévio, Caio e Tício decidem ajudar. Os dois propuseram a Mévio furtar o estabelecimento comercial de Ticiana, prima de Tício. Mévio, inicialmente, rechaçou a ideia. Mas, diante do sofrimento do filho, concordou. Exigiu, contudo, que ninguém utilizasse arma de fogo. No dia combinado para a execução do furto, Caio, com medo, desistiu de participar. Mévio e Tício decidem dar prosseguimento ao plano. Logo que ingressaram no local, depararam-se com Ticiana que, justamente naquele dia, ficou na loja, mesmo após o fechamento. Diante da reação de Ticiana, que gritou, Tício sacou de arma de fogo e disparou contra ela, que morreu. Tício e Mévio fogem, sem nada levar. Mévio, contudo, no dia seguinte, decide se entregar à Polícia e tudo revela. Encerrada a investigação, Caio, Mévio e Tício são denunciados por latrocínio consumado (art. 157, § 3o, CP).
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
Mévio e Tício não praticaram o crime de latrocínio, pois não subtraíram qualquer objeto do estabelecimento comercial.
B
Caio, por ter participado do ajuste e instigação, deve ser responsabilizado pelo crime de latrocínio. Por se tratar de participação de menor importância, faz jus a punição diminuída.
C
Mévio, por ter anuído apenas com a prática de crime menos grave, inclusive desconhecendo que Tício portava arma de fogo, deverá ser punido com as penas deste.
D
Tício, por ter relação de parentesco com a vítima Ticiana, e tratando-se de imputação de crime contra o patrimônio, poderá ter a pena diminuída, de um sexto a um terço.
E
Caio, por ter participado do ajuste e instigação para a prática de crime menos grave, deverá ser punido com as penas deste.
Quando o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque tenta impedir que o resultado se produza, mas não consegue, pode-se dizer que, consequentemente:
A
É reconhecível a co-autoria.
B
É reconhecível a desistência voluntária.
C
É reconhecível o arrependimento posterior.
D
É reconhecível o arrependimento eficaz.
E
É reconhecível a participação de menor importância.
No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso
de pessoas, se a participação for de menor importância
pode-se afirmar que
A
o conceito de menor importância é dado pela natureza
do delito, assim, limita-se aos casos de infração
de menor potencial ofensivo.
B
somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos
sem violência ou grave ameaça à pessoa.
C
nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade não pode ser diminuída.
D
o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a
um terço.
E
tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação
da pena, não servindo para redução da pena
em margens preestabelecidas.
Armando informa ao amigo Cássio do seu firme propósito de eliminar Deoclécio, pedindo-lhe emprestado um revólver. Cássio atende ao pedido. Porém, para executar o crime, Armando não usou o revólver fornecido de Cássio, mas sim um velho rifle de caça de sua propriedade, com o qual desferiu um certeiro tiro em Deoclécio, matando-o. Na hipótese, pode-se afirmar que Cássio:
A
pode ser responsabilizado penalmente como partícipe material do homicídio.
B
não pode ser responsabilizado penalmente como partícipe material do homicídio cometido por Armando.
C
pode ser responsabilizado penalmente como autor executor do homicídio.
D
não pode ser responsabilizado penalmente nem como co-autor nem como partícipe do homicídio cometido por Armando, pois nas circunstâncias descritas está acobertado por escusa absolutória (imunidade penal absoluta).
E
pode ser responsabilizado penalmente como co-autor do homicídio.
Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Considere que Lia e Lena estivessem discutindo dentro do carro quando, acidentalmente, Lia atropelou um pedestre que atravessava na faixa de segurança. Nessa situação hipotética, Lia e Lena deverão responder pela prática de homicídio culposo
B
O crime de falso testemunho admite coautoria e participação
C
Considere que Mévio e Leo tenham resolvido furtar uma casa supostamente abandonada. Nesse furto, considere que Leo tenha ficado vigiando a entrada, enquanto Mévio entrou para subtrair os bens; dentro da residência, Mévio descobriu que a mesma estava habitada e acabou agredindo o morador; após levarem os objetos para um local seguro, Mévio narrou o fato para Leo. Considerando essa situação hipotética, Mévio deverá responder pelo crime de roubo e Leo, por furto.
D
No crime de induzimento ou instigação ao suicídio, o agente que instiga age como partícipe e o suicida é, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo.
E
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os coautores e partícipes do crime
Gerar simulado