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Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
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Q1050692
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Prova:
Instituto AOCP - PC ES - Escrivão de Polícia - 2019
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
A
todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.
B
as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.
C
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
D
não há distinção entre partícipe e coautoria.
E
o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.
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