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Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código...
Em relação ao concurso de agentes
estabelecido no Código Penal, é correto
afirmar que
A
todos respondem igualmente para o delito,
independente da conduta realizada.
B
as circunstâncias de caráter pessoal, como
a menor idade, serão comunicadas a todos
os integrantes da atividade delitiva.
C
se a participação for de menor importância,
a pena pode ser diminuída de um sexto a
um terço.
D
não há distinção entre partícipe e coautoria.
E
o coautor que primeiro confessar o delito
está isento de pena, independente do delito
praticado.