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Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro...
Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A suspensão condicional da pena é também aplicável aos condenados reincidentes em crime doloso, desde que a pena imposta não seja superior a 2 anos.
B
A reincidência agrava a pena do condenado na segunda fase do cálculo dosimétrico.
C
A confissão espontânea da autoria do crime, em Juízo, é uma causa que atenua a pena do condenado.
D
A limitação de fim de semana é uma das espécies de penas restritivas de direitos previstas em lei.
E
A multa é uma das espécies de pena previstas pelo Código Penal.