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No direito penal brasileiro é correto afirmar
No direito penal brasileiro é correto afirmar
A
não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se
achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar;
B
considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade;
C
o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente
às leis canadenses;
D
qualquer crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil é sujeito à aplicação da
lei brasileira mesmo que o agente não entre em território nacional.
E
aplica-se o princípio da territorialidade;