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Em relação ao princípio da territorialidade, é correto...
Em relação ao princípio da territorialidade, é correto afirmar que:
A
A lei penal brasileira aplica-se apenas a brasileiros.
B
A lei penal brasileira aplica-se, em regra, aos crimes cometidos no território nacional.
C
Nunca alcança crimes cometidos no exterior.
D
Aplica-se apenas a crimes federais.
E
A lei penal brasileira aplica-se somente quando o autor do crime é brasileiro.