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Ao patrulhar uma área central, a Guarda Municipal...
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Q4692231
Teclas de Atalhos
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Ao patrulhar uma área central, a Guarda Municipal acompanhou três ocorrências relacionadas a atos discriminatórios. Na primeira, um influenciador publicou em rede social um vídeo no qual incentivava seus seguidores a excluir pessoas de determinada etnia de atividades comunitárias. A gravação foi apresentada como brincadeira destinada ao entretenimento do público. Antes da instauração do inquérito policial, o Ministério Público requereu judicialmente a interrupção da transmissão e a retirada da publicação. Na segunda ocorrência, um homem empregou violência para impedir a passagem de integrantes de uma manifestação religiosa regularmente realizada em via pública. Na terceira, um comerciante distribuiu gratuitamente distintivos contendo cruz suástica, acompanhados de mensagens destinadas à divulgação do nazismo. Ele alegou que não poderia ser responsabilizado porque não fabricou nem vendeu os objetos.
Com base exclusivamente nos Arts. 20 e 20-A da Lei federal nº 7.716/1989, sem considerar doutrina,
jurisprudência ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
A
A publicação em rede social atrai forma específica, ficando absorvido o aumento recreativo; a cessação pode ser ordenada antes do inquérito; a violência contra manifestação religiosa mantém punição própria; e a distribuição nazista é punível.
B
A publicação em rede social atrai forma específica e aumento recreativo; o juiz pode ordenar sua cessação antes do inquérito, a pedido do Ministério Público; a violência contra manifestação religiosa mantém punição própria; e a distribuição nazista é punível.
C
A publicação em rede social permanece na pena básica, com aumento recreativo; a cessação pode ser ordenada antes do inquérito; a violência contra manifestação religiosa mantém punição própria; e a distribuição nazista sem venda recebe a pena básica de discriminação.
D
A publicação em rede social atrai forma específica e aumento recreativo; a cessação anterior ao inquérito cabe à autoridade policial após comunicação ao Ministério Público; a violência contra manifestação religiosa mantém punição própria; e a distribuição nazista é punível.
E
A publicação em rede social atrai forma específica e aumento recreativo; a cessação pode ser ordenada antes do inquérito; a violência empregada contra manifestação religiosa integra a própria sanção discriminatória; e a distribuição nazista é punível.