Imagem de fundo

Em patrulhamento preventivo realizado após denúncias de...

Em patrulhamento preventivo realizado após denúncias de disparos, a Guarda Municipal apurou quatro situações independentes. Em uma residência, o morador mantinha arma de fogo de uso permitido sob o colchão, em desacordo com as determinações legais e regulamentares. Em outro imóvel, o proprietário deixou arma carregada sobre um armário baixo, sem adotar cautelas para impedir o acesso de seu sobrinho de 16 anos, que conseguiu apoderar-se do objeto. Em um estabelecimento comercial, um empregado, sem autorização legal e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, transportou arma de uso permitido em sua mochila e a manteve consigo durante o deslocamento até o local de trabalho. Por fim, em via pública habitada, um homem efetuou disparo para comemorar o resultado de uma partida esportiva. A investigação afastou a finalidade de praticar outro crime e não registrou pessoa atingida.

Com base exclusivamente nos Arts. 12 a 15 da Lei federal nº 10.826/2003, sem considerar doutrina, jurisprudência ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.


A

A arma na residência configura posse irregular; o acesso do adolescente, porte ilegal; o transporte pelo empregado, posse irregular; e o disparo depende de finalidade lesiva.


B

A arma na residência configura omissão de cautela; o acesso do adolescente, posse irregular; o transporte pelo empregado, porte ilegal; e o disparo fica absorvido pelo porte.


C

A arma na residência configura posse irregular; o acesso do adolescente, omissão de cautela; o transporte pelo empregado, porte ilegal; e o disparo configura delito específico.


D

A arma na residência configura posse irregular; o acesso do adolescente, omissão de cautela; o transporte pelo empregado, posse irregular; e o disparo exige resultado lesivo.


E

A arma na residência configura porte ilegal; o acesso do adolescente, posse irregular; o transporte pelo empregado, omissão de cautela; e o disparo depende de resultado.