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Após uma fiscalização realizada em feira municipal, um...
Após uma fiscalização realizada em feira municipal, um comerciante recebeu de outro expositor uma mensagem escrita afirmando que havia praticado determinado fato definido como crime. A acusação descrevia uma conduta específica, mas era falsa, circunstância conhecida pelo autor da mensagem. Um terceiro comerciante teve acesso ao conteúdo e, embora também soubesse que a imputação era falsa, repetiu a acusação para outro integrante da associação dos feirantes. A pessoa ofendida não exercia função pública e não ocupava qualquer dos cargos mencionados nas disposições especiais relativas aos crimes contra a honra. Posteriormente, os dois responsáveis foram processados. Antes da sentença, apenas o autor da imputação inicial apresentou retratação cabal, reconhecendo integralmente a falsidade da acusação. A pessoa que havia propagado a informação permaneceu sustentando o conteúdo divulgado.
Com base exclusivamente nos Arts. 138, 139, 140, 143 e 145 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
A
As duas condutas configuram calúnia; a retratação somente produz efeito após a sentença, e o processo depende de representação apresentada pela pessoa ofendida.
B
A primeira conduta configura injúria; a repetição consciente recebe igual tratamento, e a retratação anterior à sentença beneficia também quem permaneceu sustentando a acusação.
C
As duas condutas configuram calúnia; a propagação consciente recebe a mesma pena, e a retratação cabal antes da sentença isenta somente quem se retratou.
D
A imputação inicial configura difamação; sua repetição consciente configura calúnia, e a retratação depende de aceitação expressa da vítima para produzir isenção.
E
A primeira conduta configura difamação; a repetição consciente não é punível, e a retratação anterior à sentença apenas reduz a pena de quem formulou a acusação.