Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Carlos, blogueiro da cidade X, contumaz na prática...
Carlos, blogueiro da cidade X, contumaz na prática delitiva, foi preso em flagrante delito em 20/01/2025 por estupro de vulnerável. O fato foi amplamente divulgado na mídia, e surgiram várias pessoas que se disseram vítimas de condutas similares. Maria relatou que o investigado a importunou sexualmente em 10/03/2024, no dia de seu aniversário de 15 anos. Josefina, por sua vez, relatou ter sido vítima de estupro em 26/05/2021, no dia de sua formatura na faculdade. Carlos ficou preso preventivamente por 30 dias, especialmente em razão da idade superior a 70 anos e da existência de doença; depois de 20 dias em liberdade, ele foi preso por tráfico de drogas. Considerando que Carlos responde a processo criminal na 1ª vara criminal da comarca X, referente a um crime de estupro praticado contra Teresa, mulher adulta, em 21/08/2025, e que, na data de 21/08/2026, será proferida a sentença penal condenatória, é possível afirmar que haverá circunstância atenuante ou agravante a ser considerada?
A
Sim, há que se considerar o agravante da reincidência e a atenuante da senilidade, em razão de ter mais de 70 anos na data da sentença.
B
Sim, há que se considerar os agravantes da reincidência e de ter cometido o crime contra criança e a atenuante da senilidade, em razão de ter mais de 70 anos na data da sentença.
C
Sim, há que se considerar apenas a circunstância atenuante da senilidade, em razão de ter mais de 70 anos na data da sentença.
D
Sim, há que se considerar apenas o agravante da reincidência.
E
Não, não há que se considerar qualquer circunstância agravante ou atenuante.