Imagem de fundo

João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado...

João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado por seu subordinado, que comprometeu a segurança da unidade, deixa de responsabilizá-lo, pois seu temperamento é conciliatório e tolerante ao lidar com as falhas alheias. Ele alegou que não poderia fazer nada, mas que, se pudesse, não faria isso com um colega. Argumentou ainda que o poder disciplinar pertence ao seu superior hierárquico e que não entendeu ser pertinente reportar a situação, dada a alta carga de trabalho que ele possui. Considerando o caso narrado e o que dispõe o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que João


A

realiza o crime de prevaricação.


B

realiza o crime de condescendência criminosa.


C

realiza o crime de advocacia administrativa.


D

realiza o crime de concussão.


E

não realiza conduta criminosa, mas pode responder administrativamente.