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Um agente criminoso desfere tiros contra uma mulher...
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Q4737442
Teclas de Atalhos
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Um agente criminoso desfere tiros contra uma mulher acreditando ser a sua esposa. Contudo, era uma mulher muito semelhante à sua cônjuge. Assinale a alternativa que indica corretamente a capitulação penal para o crime praticado.
A
Devido ao erro na execução, o agente criminoso obteve resultado diverso do pretendido e deverá responder pelo tipo penal praticado, se previsto na sua forma culposa.
B
O erro sobre os elementos e a circunstância do tipo penal, a exemplo de atingir terceira pessoa e não a vítima real, isenta o autor do delito de pena.
C
O resultado diverso do pretendido, que poderia ter sido evitado pelo agente com emprego de certa diligência, autoriza a que a pena pelo crime cometido seja diminuída de um sexto a um terço.
D
O agente que pratica uma conduta visando à produção do resultado, mas não o atinge como imaginava, pratica um ato delituoso com erro de tipo acidental.
E
O agente agiu com erro sobre a pessoa e deverá responder pelo crime, considerando as condições e qualidades da vítima virtual (a esposa) e não da pessoa efetivamente atingida.