Considere a prática de fato criminoso por: I. desconhecimento da lei. II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. erro evitável sobre a ilicitude do fato. IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima. O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em Considere a prática de fato criminoso por: I. desconhecimento da lei. II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. erro evitável sobre a ilicitude do fato. IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima. O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em

Considere a prática de fato criminoso por: I...

Q476946

Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.

II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.

IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em

I, II e IV.

I e III.

I e IV.

II e IV.

III e IV.